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02/04/2021 Rumo à 58ª AG CNBB: Descubra o que compre à uma Assembleia Geral dos Bispos do Brasil

Centro de Eventos Padre Vítor Coelho de Almeira, em Aparecida (SP)

Desde 2011, os encontros acontecem no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, em Aparecida (SP), e reúnem cardeais, arcebispos, bispos diocesanos e auxiliares, coadjutores, além dos bispos eméritos e representantes de organismos e pastorais da Igreja que são convidados.

Segundo o Estatuto Canônico e o Regimento da CNBB, a Assembleia Geral é o “órgão supremo da CNBB, expressão e realização maior do afeto colegial, da comunhão e corresponsabilidade dos Pastores da Igreja no Brasil”, e tem a finalidade de realizar os “objetivos da CNBB, para o bem do povo de Deus” (art. 27). E, para fazer “crescer a comunhão e a participação” (art. 28).

Sobre os assuntos abordados nela, o Documento indica que “a Assembleia Geral trata de assuntos pastorais de ordem espiritual e de ordem temporal e os problemas emergentes da vida das pessoas e da sociedade, sempre na perspectiva da evangelização” (art. 29).

O regimento atribui ainda ao Conselho Permanente, órgão de orientação e acompanhamento da atuação da CNBB e dos organismos a ela vinculados, a incumbência de “determinar a pauta para a Assembleia Geral” (art. 90). Em 2018, por exemplo, a 56ª Assembleia Geral trouxe como tema central “Diretrizes para a Formação dos Presbíteros da Igreja no Brasil”. Realizada em Aparecida (SP), de 10 a 20 de abril de 2018, seu texto do tema central percorreu um longo caminho.

Participam com direito à voz e voto todos os bispos na ativa em todas das 278 circunscrições católicas no Brasil. Os eméritos também participam sem direito ao voto mas com capacidade de contribuir na reflexão sobre a caminhada da Igreja a partir de suas experiências. Um levantamento divulgado dia 26 de março deste ano pelo professor da PUC SP, Fernando Altemeyer Junior, aponta o número de 474 bispos católicos vivos, sendo 309 na ativa e 165 eméritos.

A cada 4 anos, acontecem as assembleias eletivas, nas quais o episcopado brasileiro escolhe nova presidência para a CNBB e para as Comissões Episcopais Pastorais que colaboram no trabalho de evangelização desenvolvido pela entidade.

57ª AGCNBB

Documento publicado pela Editora CNBB

Em 2019 aconteceu a 57ª Assembleia Geral (AG) dos Bispos do Brasil de 1º a 10 de maio de 2019, no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida do Santuário Nacional de Aparecida (SP). Na ocasião, a AG teve a tarefa central de atualizar as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora (DGAE) da Igreja no Brasil para o quadriênio 2019 a 2023.

Estruturadas a partir da concepção da Igreja como “Comunidade Eclesial Missionária”, as Diretrizes aprovadas convidam todas as comunidades de fé a abraçarem e vivenciarem a missão como escola de santidade.

Na apresentação da publicação, a presidência da CNBB ressalta que as diretrizes são o caminho encontrado para responder aos desafios do Brasil, “um país que, na segunda década deste século XXI, experimenta grandes transformações em todos os sentidos”. A introdução da publicação defende que as diretrizes constituem uma das expressões mais significativas da colegialidade e da missionariedade da Igreja no Brasil.

Especificidades da 58ª AGCNBB

A 58ª Assembleia Geral do episcopado brasileiro pela primeira vez será realizada em um formato virtual, de 12 a 16 de abril com atividades nos períodos de manhã e tarde. O tema central diz respeito ao Pilar da Palavra proposto pelas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE 2019-2023). Mesmo sem a possibilidade de votação de um documento, será debatido o tema “Casas da Palavra – Animação bíblica da vida e da pastoral nas comunidades eclesiais missionárias” e também diversos outros assuntos relacionados à atuação da Igreja Católica no Brasil.

Dom Joel Portella Amado, secretário-geral da CNBB

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, afirma que a proposta do tema não é fazer um estudo teórico, pois para a Igreja, a teoria já está muito clara. “Não dá para ser cristão sem a Palavra de Deus. O problema é o como!”, disse.

Dom Joel enumera as dificuldades quanto ao formato virtual. A primeira delas, segundo o bispo, diz respeito às votações. Ele explica que a legislação canônica geral e a legislação própria da Conferência da CNBB, não permitem que se realize votações de modo virtual. “Não se garante, por exemplo, o sigilo e em algumas situações, como o tema central, não há possibilidade de debater, replicar, apresentar emendas e sustentar ideias diante do plenário”, aponta.

Frente a esse limite, dom Joel explica que a presidência da CNBB, ouvindo a Comissão de canonistas e seu Conselho Permanente, optou por realizar uma Assembleia sem votações que impliquem alterações ou consequências de natureza legislativa para a Conferência. Por outro lado, ele destaca que as votações de natureza pastoral poderão ocorrer, como acontece normalmente sobre as mensagens que a Conferência envia ao povo brasileiro. Uma outra dificuldade é quanto a realização das reuniões reservadas das quais participam apenas os bispos.

Por isso, a ideia é que na 58ª Assembleia Geral seja produzido um documento com ajuda para as dioceses levarem adiante a animação bíblica da vida e da pastoral. Entre as perguntas que o Documento buscará responder está a questão dos problemas enfrentados hoje quando se lida com a Palavra de Deus; como a Leitura Orante pode ser utilizada na vida pessoal e comunitária, entre outras. “Nossa proposta é que seja um material pequeno, de linguagem, conteúdo e custo acessível”, finaliza dom Joel.