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15/09/2016 400 casais pedem nulidade de casamento “a igreja nunca anula um casamento válido, mas declara nulo um matrimônio que nunca existiu”

06092016112051O processo para declarar a nulidade de casamentos, foi uma boa notícia para a empolgação pela cerimônia e até mesmo a ideia de que se o casamento não der certo é só se separar, tem feito muitos casais buscar a declaração de nulidade da cerimônia religiosa. Entretanto o padre Evandro Stefanello, presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Cuiabá, esclarece que “a igreja nunca anula um casamento válido, mas declara nulo um matrimônio que nunca existiu”.
Mas essa foi uma boa notícia para Luanda Resende da Silva, 27 anos, que sonha em se casar novamente na igreja com as bençãos de Deus.
“Eu tinha 16 anos quando comecei a namorar o pai do meu filho mais velho. Nós namoramos por seis meses e eu engravidei. Meus pais, toda a minha família, meus avós e a família dele falaram que não precisaria de casamento. Só que eu não aceitava, porque eu tinha muita vergonha de ser mãe solteira. Casei na igreja, no cartório, vestido branco, véu e grinalda. Tudo que tinha direito”, conta.
No fim da gravidez, Luanda foi para a casa dos pais para ter apoio na hora do parto e ficou até o bebê completar um mês. “Voltei para a casa com meu marido. Mais ou menos duas, três semanas depois, eu voltei para a casa da minha mãe, porque era muito imatura. Com 17 anos, eu me separei do pai do meu filho e voltei a morar com meus pais”, lembra.
Quando o filho ainda tinha sete anos, ela conheceu o atual marido. Mas só há três anos ela contou ao padre, em confissão, que já tinha se casado antes. “Fiquei bem arrasada porque eu sempre tentei ser correta na minha vida e de repente o padre fala: “Você é uma pecadora”.
Pela norma da Igreja, quem vive em pecado não pode comungar. “Parece meio incompleto. Ir à igreja e não comungar”. Foi aí que Luanda decidiu entrar com o pedido de nulidade do primeiro casamento. “Eu estou esperando na fila há três anos”, diz.
Pedidos de nulidade do casamento religioso são analisados conforme critérios apontados neste quadro; adultério, incompatibilidade e brigas não são aceitos
A angústia de fiéis como Luanda estava nos pensamentos do Papa Francisco quando ele decidiu que os processos devem ser acelerados. “As mudanças são para que o coração do fiel, que espera por uma solução, não seja oprimido por um longo tempo pela escuridão da dúvida”, escreveu o Papa. O ideal, diz o Papa, é que o processo se resolva em 45 dias.
Até então, a decisão do Primeiro Tribunal Eclesiástico tinha de ser confirmada por um Tribunal de Apelação. Se não houvesse consenso, o caso ia para o Vaticano. Mas agora uma sentença basta e cada diocese vira um tribunal. “Os próprios bispos vão ter que julgar”, esclarece Stefanello.
De acordo com os dados da arquidiocese, desde quando o tribunal foi criado, em 2010, pelo menos 400 processos já foram abertos. Destes, apenas um foi negado. “O tribunal começou a funcionar um ano depois da sua fundação. E todas as pessoas que vem solicitar a nulidade estão realmente com vontade de regularizar a sua vida na igreja”, fala o padre.
Mas essas medidas não mudam a posição da Igreja com relação ao divórcio. O Papa destacou que, com elas, se favoreça a celeridade dos processos, não a nulidade dos matrimônios. “Continua a doutrina da Igreja: o casamento é indissolúvel, é para sempre”, afirma.
A doutrina é baseada no Evangelho de São Mateus, no qual Cristo repete o que está no Gênesis. “O homem deixará o seu pai e a sua mãe e se unirá à sua mulher e serão os dois uma só carne. Portanto o que Deus uniu o homem não separa”, pondera.
Para a Igreja, não existe anulação de um casamento e sim a declaração de nulidade. A diferença é grande. A Igreja não aceita anulação, porque para ela o casamento é indissolúvel e isso não muda. Já a declaração de nulidade quer dizer que já havia alguma coisa que impedia essa união no momento em que os noivos subiram ao altar e disseram sim.
Em um pedido de nulidade, o exame se baseia em alguns critérios principais, entre eles se um dos noivos foi forçado a se casar, aí o casamento não vale. Ou um deles então tinha um caso com outra pessoa quando se casou ou tinha filhos e não contou; ou sabia que não podia ter filhos e omitiu isso. Nesses casos, a Igreja entende que o casamento foi baseado em uma mentira e ele é anulado. Aí a pessoa pode voltar a se casar na igreja.
O argumento de Luanda para conseguir a nulidade do primeiro casamento é a imaturidade dela aos 16 anos. Agora, ela espera ter logo o resultado da sentença e voltar a se sentir uma católica completa. “Eu sinto que eu vou poder ir à Igreja com a consciência 100% limpa, que eu não estou desrespeitando as leis da Igreja. Embora, na minha visão, Deus esteja aprovando meu casamento, são 10 anos de união, um filho, então certamente Deus ilumina”, acredita.

Curso de noivos
Para a Igreja Católica, uma das formas de preparar o casal para a vida a dois é por meio do curso de noivos. “São várias palestras que falam dos riscos, da espiritualidade, da sexualidade. O trabalho da pastoral da família busca também compartilhar experiências de outros casais”, explicou o vigário judicial.
A jornalista Priscila Vilela e o seu noivo passaram pelo encontro e ela recomenda a experiência. “Estou noiva há um ano e estamos nos preparando para esta nova fase. Já dividimos experiências. E, neste curso, acabamos escutando histórias dos outros, o que foi muito bom.
Ela ainda destaca o que espera dessa nova fase, apesar de já ter uma vida compartilhada com o futuro esposo. “Ser parceiros, sobretudo no amor, ter muita paciência e bastante humor, ajuda muito conservar o matrimônio”, comenta.

Bodas de Diamante
Exemplo de casal que manteve a união e está prestes a comemorar as Bodas de Diamante apesar das dificuldades que podem ser enfrentadas ao longo das décadas em um casamento, José Ferreira de Carvalho Filho, 89 anos, seu Zezinho, e Zanete Mota de Carvalho, 84 anos, completam 60 anos de casados no próximo dia 8.
Com quatro filhos, uma filha viúva e outros três separados ou em segundos casamentos, eles defendem a preservação do matrimônio. “O matrimônio é um compromisso muito sério, mas nada é mais realizador do que um casamento feliz!”, diz dona Zanete. Seu José capricha em várias definições. “O casamento é conhecer, simpatizar, aproximar, gostar e sentir falta um do outro”, diz. E vai acrescentando “É a essência do amor”, “é perceber, aceitar e decidir”, “é união com amor”, “é um pelo outro e o outro pelo um”, completa já em tom de brincadeira.