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04/02/2019 Pastoral Carcerária indica que tortura é institucionalizada no Sistema Penal

A Pastoral Carcerária lançou, em dezembro de 2018, o relatório “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa II” com análise dos 175 casos de denúncias recebidas entre junho de 2014 e agosto de 2018. O trabalho é uma continuação do relatório sobre tortura publicado em 2016.

A maioria das denúncias (68 delas), feitas por agentes da pastoral, familiares e fontes anônimas, são oriundas do Estado de São Paulo. Alguns dados apontam que 46% dos denunciados são agentes penitenciários e 14% policiais. 38% dos casos de tortura ocorrem em unidades de presos sentenciados, 20% nas prisões provisórias e 25% em unidades mistas.

Na apresentação do relatório o texto chama a atenção para o fato de que a tortura se institucionalizou no Estado brasileiro como forma de controle social e o sistema penal é o seu operador. “Os efeitos da máquina de triturar corpos institucionalizada no sistema penal e intensificada na política de encarceramento em massa fabrica o genocídio do negro, o feminicídio, o etnocídio, entre outras políticas de morte. A tortura, nesse contexto, emerge como síntese de uma sociedade bélica, ainda que astuta o suficiente para se declarar respeitosa das diferenças e racialmente democrática”, afirma o texto.

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