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09/07/2021 Conselho Estadual de Direitos Humanos tem nova composição e diversidade de representação


O Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT) realizou, nesta terça (06/07), sua primeira reunião ordinária após a eleição de entidades da sociedade civil. Na reunião foi definida a composição da presidência do CEDH, que neste primeiro biênio se dará pela representação da sociedade civil. A mesa é composta por presidente, vice-presidente e secretaria executiva.
A eleição para a composição do Conselho ocorreu no último dia 30 de junho com a presença de diversos setores da sociedade civil organizada e do poder público estadual e federal. Com essa representação garantimos a diversidade de pautas para a inclusão de múltiplos olhares. A mesa diretora ficou assim definida: Inácio José Werner, Presidente; Renan Sotto Mayor, Vice-Presidente e Loyuá Ribeiro F. M. da Costa, Secretária Geral.

Ao longo das últimas décadas diversas violações de direitos vêm desafiando a sociedade civil organizada no estado, sobretudo pela permanência de ações violentas no campo, em muitos casos, envolvendo agentes do Estado.

O CEDH terá entre as estratégias de trabalho a formação de comissões temáticas; estas comissões podem ser permanentes ou temporárias. Preocupados com a permanência da violência institucionalizada no campo e sua recorrente impunidade, a primeira comissão temática criada terá justamente como foco de atuação estas violações.
Outras situações de violações, contra os direitos de migrantes, no sistema prisional, da liberdade de expressão, de povos indígenas, entre outros, serão acompanhadas por outras comissões e farão parte dos debates e ações do Conselho.

Composição atual do CEDH
Para a nova composição do Conselho, que é constituído por oito representações do poder público e oito da sociedade civil, foram eleitas as seguintes organizações: Associação Antonio Vieira (ASAV), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes, Centro Pastoral para Migrantes, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil no Regional Oeste 2 (CNBB/RO2), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e União Nacional dos Estudantes (UNE). O Poder Público está representando no CEDH/-MT pelos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC; Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP; Secretaria de Estado de Educação – SEDUC; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – DPMT; Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE; Secretaria de Estado de Saúde – SES; Procuradoria-Geral da República em Mato Grosso – PGR e Defensoria Pública da União – DPU.