RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

– CIMI REGIONAL MATO GROSSO –

2009

“Os povos indígenas não podem absolutamente ser considerados como entraves ao progresso. Ao contrário, desde tempos imemoriais eles alicerçam este Estado com suas sabedorias ancestrais, seu cuidado com o meio ambiente, seu testemunho de vida fraterna que nos apontam um caminho alternativo neste grave momento em que o planeta, a Mãe Terra, encontra-se tão seriamente ameaçado. Sentimo-nos, portanto, na obrigação de denunciar tais fatos que atentam contra a vida destes povos, não somente em vista da segurança deles, mas em vista do futuro da humanidade como um todo”.

(Documento Final da 35ª Assembléia Regional)

INTRODUÇÃO

Neste ano de 2009 muitos foram os desafios que se colocaram entre os povos indígenas e a conquista efetiva de seus direitos constitucionais. Muitos destes desafios ganharam tal dimensão que acabaram por impedir algumas conquistas esperadas. Se no âmbito nacional assistimos a aprovação da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pela FUNAI vimos em Mato Grosso multiplicação de grandes e pequenas centrais hidrelétrica a revelia dos povos indígenas, desconsiderando totalmente os direitos destes povos, expressos na Constituição Federal e em leis internacionais seguidas pelo Brasil.

Ao mesmo tempo, as forças anti-indígenas se articulam nos mais variados setores, seja na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, seja nas organizações visivelmente anti-indigenas como a Federação de Agricultura de Mato Grosso, FAMATO. Estes dois setores, aliás, legislativo e econômico, se juntam umbilicalmente, visto que muitos deputados estaduais e federais estão vinculados direta ou indiretamente à esta federação.

Na defesa do interesse de alguns, os direitos dos povos indígenas sofreram inúmeras pressões a partir de propostas de leis que intencionaram cassar demarcações, como as proposta do deputado federal Homero Pereira - ex-presidente da FAMATO - ou nas pressões diretas sobre povos em luta pelo reconhecimento étnico e territorial, como ocorre com o Povo Chiquitano, que tem a identidade étnica negada, publicamente, por parlamentares como o presidente da Assembléia Legislativa José Riva.

No conjunto das disputas efetuadas este ano, algumas vitórias também se somaram como resultado do esforço e da pressão dos povos e lideranças indígenas que ainda crêem que ‘outro mundo possível’ se dará com a efetiva participação deles.

Avanços também são visíveis nas alianças entre os movimentos sociais e outras entidades, principalmente no âmbito da Via Campesina Mato Grosso. Fortaleceu-se a união entre as entidades que acompanharam as discussões sobre o Zoneamento Sócio-econômico e Ecológico, que formaram o Grupo de Trabalho e Mobilização Social. Este conjunto de entidades, através de suas atuações específicas – indigenistas, ambientalistas, sindicalistas, de direitos humanos, ribeirinhos, quilombolas, ciganos entre outros – debateram e buscaram o espaço na discussão em torno do projeto apresentado pelo governo estadual.

O que se vislumbra no próximo ano não difere muito do que se viu em 2009, com a diferencialidade de que, sendo ano eleitoral, as reivindicações dos setores populares tenderão a ser postergadas.

Não obstante, resta-nos o fortalecimento das organizações populares, das pastorais e outras formas de organização civil, na intensificação do diálogo entre estas e o fortalecimento para a defesa do bem comum.

1 - MATO GROSSO E SEU CONTEXTO EM 2009

O CIMI atua na defesa dos direitos indígenas e, como parte desse compromisso, assume o desafio de intervir na elaboração e fiscalização das políticas públicas do Estado brasileiro com relação aos povos indígenas nos diversos campos. (Plano de Pastoral, 1.4.5 - CIMI)

Neste ano de 2009 percebe-se a persistência no Estado de Mato Grosso dos mesmos problemas de ordem fundiária, econômica e social. Estes problemas se abatem, mormente, sobre os setores populares e de forma mais intensa sobre os Povos Indígenas.

Pela dimensão que tem ganhado nacionalmente, os problemas ambientais destacam-se, não o desvinculando de outros que, em muitos casos, o provocam ou são deles decorrentes.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) dos mais de 3.235 quilômetros de desmatamento na Amazônia, mais de 50% ocorreram no Estado de Mato Grosso. O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) aponta que dos 528 mil quilômetros quadrados de floresta existentes no Estado, já foram destruídos mais de 178 mil quilômetros quadrados, o que representa 34% do território mato-grossense. O mesmo Instituto publicou em junho de 2009 dados que indicavam o Estado como responsável por 85% da degradação florestal, com uma área de 558 quilômetros quadrados. Desta degradação, 17% ocorreram em terras indígenas, resultantes de desmatamentos ilegais e ações de não-indígenas nestes territórios. 

Os principais responsáveis por esta devastação continuam sendo a retirada ilegal de madeira, apontada pela ONG Repórter Brasil com intimamente ligada a utilização de trabalho escravo ou degradante. Estas áreas desmatadas dão lugar à pecuária e posteriormente ao plantio de soja, algodão entre outras. Também é perceptível o aumento das áreas destinadas à cana-de-açúcar, incentivada principalmente pela expansão do mercado globalizado e as demandas externas por bio-combustíveis.

Como em outras regiões da Amazônia, em Mato Grosso as terras indígenas e as poucas áreas de preservação se transformaram em verdadeiras “ilhas verdes” cercadas pela destruição do agro-negócio. Com o apoio do atual governador Blairo Maggi, cuja família atua diretamente no setor do agro-negócio, se destacando como o maior produtor de soja do mundo, os ruralistas do agro-negócio tomaram um novo impulso e a soja passou a ocupar espaços antes destinados à pastagem para pecuária. As plantações avançam devastando as matas, afetando as nascentes de rios que, com suas margens desmatadas, sofrem os efeitos da erosão e do assoreamento. Ainda a poluição causada pelo uso de agrotóxicos, principalmente nas lavouras de soja e algodão, vem reduzindo drasticamente a capacidade pesqueira dos rios, causando desequilíbrio na receita alimentar e consecutivamente na organização social e cultural de vários povos indígenas. Bem se faz dizer, que muitos povos indígenas utilizam as águas dos rios para beber e banho, o que vem causando problemas de saúde em adultos e crianças. 

Estudo recentes realizados pelo professor Wanderlei Pignati, da Universidade Federal de Mato Grosso, indicam um alto grau de contaminação por agrotóxicos provenientes, principalmente, dos monocultivos de soja. Sua pesquisa indica o estado como o ‘campeão em uso de agrotóxico’, sendo, em 2008, responsável pelo consumo de 20% do país. Este consumo significa impacto direto sobre o meio ambiente, solos, águas superficiais e subterrâneas, além da contaminação das pessoas que lidam diretamente nas lavouras e das populações que residem no entorno ou próximas destas plantações.

Como muitas áreas indígenas estão ladeadas por estas plantações, muitas estão diretamente expostas aos malefícios advindos pelo uso destes produtos. Nitidamente, podemos apontar os casos das aldeias Bororo na região de Rondonópolis, o arrendamento de uma área dos Pareci, no município de Campos Novos dos Parecis para o plantio de soja ou a devastação no entorno das nascentes que formam o rio Xingu, que percorre toda a Terra Indígena do Xingu.    

Outro problema crescente é o uso de rios que beneficiam as comunidades indígenas para a implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Informações colhidas nos órgãos do governo federal indicam a construção de mais de cinqüenta e cinco centrais hidrelétricas somente nas bacias hidrográficas dos rios Aripuanã e Juruena. Algumas destas já estão em implantação, como as de Dardanelos, em território do povo Arara do Rio Branco. Esta parte do território ficou fora da demarcação e durante as explosões no local da construção foram encontrados cemitérios do povo. Embora as denúncias apresentadas à Funai e ao Ministério Publico Federal, pouco se conseguiu fazer para barrar o projeto. No momento esta obra encontra-se parada, mas sem definição.

As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Juruena estão impactando, principalmente, os povos Myky, Enawene-Nawê, Rikbaktsa e Nambikwara que, mesmo resistindo, sofreram tal pressão que cederam a um acordo em que aceitaram a construção de cinco PCHs em troca de alguns frágeis ‘benefícios’.

Á este quadro somam-se os apontamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento da ação sobre Raposa Serra do Sol, terra indígena de Roraima. Algumas das dezenove condicionantes estabelecidas pelo STF já vem sendo utilizada pelos setores anti-indígenas no intuito de retroceder quanto aos direitos indígenas. Em Mato Grosso, muitas ações já se percebem por parte de parlamentares afins do agronegócio.

Estes já são alguns dos sinais visíveis da articulação dos setores contrários aos povos indígenas na supressão dos direitos constitucionais tão duramente conquistados.

Assessorar os povos indígenas na lutas para a manutenção e garantia de seus direitos, tem sido um dos desafios e tarefa dos missionários e missionárias do CIMI. Neste apoio, a articulação com outras pastorais, organizações e movimentos são imprescindíveis. Por isso, o espaço em construção na Via Campesina Mato Grosso vem se configurando como uma das concretas possibilidades de fortalecimento das lutas dos povos indígenas e de outros setores que sofrem sob os mesmos poderes.

Dentro do Regional Oeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vê-se com esperança a efetivação em curso do Conselho Missionário Regional (COMIRE) as possibilidades de se ampliar o atendimento aos povos indígenas através do fortalecimento da missão indigenista junto à estes povos.

Na perspectiva de atuar também nos efeitos da exploração do capital agrário no estado, o CIMI Regional vem participando e buscando fortalecer o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo. Este Fórum, composto por várias entidades, vem acompanhando a elaboração e implementação do Programa Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, forma de exploração dos trabalhadores que se mantém em muitas regiões.

2 - OS POVOS INDÍGENAS DIANTE DESTE CONTEXTO 

A sociedade brasileira nasceu sob a égide da violência contra os povos indígenas e da superexploração dos trabalhadores. As guerras de extermínio, as bandeiras, a escravização dos índios, a busca incessante de subjugar e integrar constituíram uma ideologia marcadamente colonialista e etnocida; (...) (Plano de Pastoral - CIMI)

Há em Mato Grosso o conhecimento de 42 (quarenta e dois) povos indígenas, habitantes de 86 terras sendo que cerca de 65% destas estão demarcadas. Em pelo menos 70% destas é possível identificar irregularidades como: invasões de madeireiros, posseiros, grileiros, garimpos e projetos de hidrovias, hidrelétricas, arredamentos e o constante assedio do agro-negócio. A população indígena é estimada em 52.000 pessoas, sendo que há 06 (seis) grupos isolados não identificados que vivem expostos a riscos de agressões ou até mesmo de extermínio. Ainda há dois grupos identificados: Kawahiva, cuja terra foi parcialmente identificada e delimitada e os Piripkura, grupo do qual apenas dois indivíduos foram encontrados e que correm grave risco.

A história de contato dos povos indígenas de Mato Grosso vem desde 1.700, quando os primeiros exploradores adentraram as terras mato-grossenses em busca de metais e pedras preciosas, assassinando, escravizando e expulsando os indígenas que habitam nestas terras imemorialmente.

Vários povos foram exterminados e os que resistiram e sobreviveram à fúria dos exploradores, vivem hoje em terras muito menores que seus antigos territórios e muitos ainda não conseguiram demarca-las.

A redução de suas terras obrigou-os a sedentarização e conseqüentemente a viver em grandes aldeias sem o mínimo de saneamento básico e com outros problemas como a escassez da caça, pesca, frutos silvestres e outros recursos da natureza, importantes para a sobrevivência física e cultural destes povos.

Este quadro se reflete diretamente na saúde dos povos indígenas. O contato os aproximou da sociedade envolvente deixando-os expostos aos mais variados tipos de doenças, vícios e agressões físicas e culturais.

A conjuntura em Mato Grosso aponta para a necessidade de uma maior intensificação da articulação do Movimento Indígena com outras comunidades tradicionais, quilombolas, sem-terra, de direitos humanos entre outros.

O assédio de produtores rurais e empresários de outros setores aliado à inércia da Funai, resultou numa certa desmobilização de povos indígenas e suas comunidades. Expressão disso foram as negociações efetivadas por conta das PCHs do rio Juruena.

Os ecos da carta enviada em 2003 pelo governador Maggi ao então Ministro da Justiça, Marcio Tomaz Bastos, ainda são sentidos. A solicitação de que as demarcações no estado fossem paralisadas, embora a mudança de ministro, parece ainda valer.

3 - O PAPEL DO REGIONAL DO CIMI MATO GROSSO

“Testemunhar e anunciar profeticamente a Boa-Nova do Reino, a serviço dos projetos de vida dos povos indígenas, denunciando as estruturas de dominação, violência e injustiça, praticando o diálogo intercultural, inter-religioso e ecumênico, apoiando as alianças desses povos entre si e com os setores populares para a construção de um mundo para todos, igualitário, democrático, pluricultural em harmonia com a natureza” Objetivo Geral, Plano de Pastoral

O CIMI Regional Mato Grosso, fiel aos princípios e objetivos da entidade, tem como papel articular, assessorar e animar a ação missionária junto aos povos indígenas e suas comunidades. Apesar das dimensões territoriais do Regional (todo o estado de Mato Grosso, cuja extensão territorial é de 906.069km²) e alguns limites de atuação, passos importantes foram dados na efetivação dos direitos destes povos.

Bem se faz lembrar que parte destes limites são decorrentes entre outros, do limitado número de missionários/as frente à população indígena de mais de 50.000 pessoas distribuídas em 42 povos,

A atuação dos/as missionários/as no Mato Grosso se dá, diretamente, através de 16 equipes junto á treze povos indígenas - com equipes morando nas aldeias e duas itinerantes - e, indiretamente, no acompanhamento a outros povos principalmente pela Sede Regional.

Cabe destacar aqui uma das características consideradas de grande importância na atuação das equipes missionárias do CIMI MT: o fato da maioria das equipes estarem em contato contínuo e freqüente com as comunidades indígenas, residindo nas aldeias. Este Regional, embora as dimensões, tem sua história marcada por esta presença que, embora demande mais pessoas e limite o atendimento mais extenso, vem trazendo resultados positivos para as comunidades e para o próprio CIMI. A convivência, as trocas, o conhecimento das línguas e demais elementos da cultura indígena dão aos missionários e missionárias do CIMI a possibilidade de contribuir ainda mais com estes povos. Por outros lado, também se constitui um dos grandes desafios, pois, para manter-se nas aldeias tem-se requerido um aporte de recursos cada vez mais difíceis de se acessar. Assim, muitos têm se mantido estabelecendo vínculos com as escolas formais indígenas – municipais e estaduais – como forma de manterem-se financeiramente.

No mapa abaixo a localização de cada povo onde atuam as equipes do CIMI MT:

4 - AVANÇOS:

A efetivação da maior parte das atividades programadas para este ano configura-se como um dos pontos em que avançamos em 2009. Para estas, felizmente, mobilizou-se recursos o que possibilitou o atendimento direto ou indireto de todas as comunidades onde temos equipes.

Já no inicio de 2009 os encontros preparatórios para o Acampamento Terra Livre e a participação de 44 indígenas no Acampamento foi de grande importância, principalmente pela repercussão das discussões e aprofundamentos que estes espaços possibilitam. Por ser uma das prioridades do Regional MT, as atividades preponderantes estão vinculadas, diretamente, à formação missionária e dos indígenas.

v   Participação de quatro representantes do Regional MT no Curso de Formação Básica do CIMI, em janeiro na cidade de Luziânia;

v   Acompanhamento da etapa do Ensino Médio Modular do Povo Tapirapé em fevereiro e agosto;

v   Participação de membros do CIMI na preparação e efetivação do Dia do Trabalhador e Trabalhadora (dia 1º de maio);

v   Realização do Encontro preparatório para o Acampamento Terra Livre, em Cuiabá no mês de maio;

v   Participação das lideranças indígenas de Mato Grosso no Acampamento Terra Livre (24 etnias);

v   Participação de representantes do Regional na Conferência Estadual de Educação Escolar Indígenas, etapa Cuiabá em maio;

v    Participação de representantes do Regional na Conferência Estadual de Educação Escolar Indígenas, etapa Xingu (aldeia Ikpeng) em junho;

v   Realização da 37ª Assembléia Regional do CIMI MT (julho);

v   Realização do Encontro de religiosas/os do CIMI e coordenação da Conferência do Religioso/as do Brasil (CRB) em julho;

v   Participação de representante do Regional no curso de formação da Via Campesina Mato Grosso, em setembro;

v   Assessoria da Coordenação Regional na Assembléia Regional da CRB, setembro;

v   Participação de membros do Regional na Assembléia Geral do CIMI, em outubro;

v   Realização da Oficina Terra e Legislação como Povo Kanela do Araguaia, na cidade de Luciara em novembro;

v   Realização de Oficina com o Povo Karajá, aldeia Itxalá, em novembro;

v   Participação de representantes do CIMI no Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e Conselhos de Saúde (duas reuniões no ano);

v   Participação de representantes do CIMI no Fórum Permanente de Lutas (Cuiabá) durante o ano;

v   Participação de representantes do CIMI no Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo (durante o ano);

v   Participação da Coordenação nas reuniões do Conselho do CIMI (quatro reuniões);

v   Participação de representantes do Regional no Coletivo Nacional de Formação do CIMI (quatro reuniões);

v   Participação de representantes do Regional em atividades da Via Campesina Mato Grosso (durante o ano);

5 - RETROCESSOS :

O principal retrocesso vivido neste ano diz respeito ao fim do acompanhamento feito por duas equipes do CIMI.

Entre os Arara do Rio Branco, que com a participação de missionários, principalmente Ir. Lourdes Christ[1] retomaram seu território há 16 anos, a presença do CIMI deixou de ser freqüente. Desde 2006, quando por conta de ameaças, Ir. Lourdes teve que deixar o trabalho com este povo, o outro membro da equipe, Valdir, passou a desenvolver seu trabalho sozinho, com muitas dificuldades, inclusive financeiras para a manutenção dos trabalhos. A falte de projetos para apoiar a continuidade e as dificuldades para aumentar a equipe foram determinantes para o fim desta equipe. Cabe ressaltar a persistência de Valdir que enfrentou uma série de dificuldades e manteve o acompanhamento, cremos, o mai que pôde.

Também junto ao povo Karajá, especificamente das aldeias Majtyri, Itxalá, Hawalorá da Terra Indígena Tapirapé / Karajá, encerrou-se o acompanhamento após o deslocamento de Ir. Osmarina por necessidades de sua congregação religiosa. Esta retornou para sua atuação anterior no município de Ribeirão Cascalheira.

Embora o acompanhamento à estes povos e aldeias continue sendo feito a partir de equipes mais próximas e pela Sede Regional, a falta de uma equipe local impõe uma limitação a ser considerada. A solicitação destes povos de que outra equipe passe a assessorá-los nos confirma a importância desta presença e a necessidade de que busquemos meios para possibilitá-la.

Ainda no campo dos retrocessos apontamos a não efetivação das demarcações dos territórios dos povos Kayabi (Batelão), Apiaká (Pontal), Bororo (Tereza Cristina), Chiquitano (Barbeicho e Portal do Encantado); a não retirada dos invasores das terras Xavante (Marãiwatséde), Tapirapé (Urubu Branco), Bororo (Jarudori). Os problemas nestas terras se arrastam há anos e pouco, ou quase nada, mudou no período.

Embora alguns avanços, ainda acompanhamos a permanência de inúmeros problemas referentes à saúde e educação escolar indígena.

Iniciamos o ano com as notícias das mais de 23 mortes entre os Xavante de Parabubure (Campinápolis), principalmente crianças, vitimadas pelo caos que enfrentava o atendimento à saúde indígena na região. Embora as denuncias feitas pelo CIMI ao Ministério Público Federal, pouco mudou. Também as escolas indígenas vêm enfrentando vários problemas, seja quanto a infra-estrutura, seja pelas dificuldades ainda encontradas para a efetivação de uma real diferencialidade no atendimento as demandas neste setor.

6 – EXPECTATIVAS/DESAFIOS

Com os olhos na realidade e para dentro de nossa Pastoral, podemos listar - não em ordem de importância - nossas principais expectativas e desafios:

v   Manter as articulações com as demais pastorais, entidades e movimentos sociais;

v   Intensificar as alianças com as organizações e o movimento indígena para afirmação deste e da Via Campesina;

v   Garantir as visitas da Coordenação Regional às equipes e comunidades indígenas;

v   Garantir a realização da Semana dos Povos Indígenas;

v   Participar do Acampamento Terra Livre em suas edições futuras;

v   Participar nas reuniões de Coordenação Pastoral e Assembléia Regional da CNBB Oeste 2;

v   Participar das reuniões do Conselho do CIMI e coordenação ampliada;

v   Garantir a realização das Assembléias Regionais e a participação na Assembléia Geral do CIMI.

v   Garantir a efetivação da Formação Continuada do CIMI;

v   Participar do processo de efetivação do COMIRE, COMIDIs e COMIPAs.

Desafios:

Ø    Garantir a manutenção das equipes e o apoio financeiro aos missionários/as e suas atividades bem como ampliar seu número e qualificação;

Ø    Contribuir com o Movimento Indígena na luta pelos reconhecimentos e demarcações das terras indígenas;

Ø    Garantir a identificação e demarcação dos territórios dos grupos indígenas isolados;

Ø    Ampliar as parcerias no intuito de conseguir equilíbrio financeiro para dar continuidade aos trabalhos;

Ø    Apoiar os povos indígenas nos processos de demarcação e desintrusão de suas terras;

CONSIDERAÇÕES

No findar de mais um ano, em que as esperanças semeadas ao seu longo iniciam seu brotar, concluímos que, apesar de todas as dores historicamente impostas sobre os povos indígenas, estes continuam demonstrando que não haverá futuro sem eles e que resistem como sempre resistiram nestes mais de quinhentos anos.

Os indígenas e seus aliados presentes na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígenas, apesar dos atropelos, apontaram para mudanças importantes neste campo. Algumas possibilidades também vem sendo criadas em nosso estado com a articulação dos povos indígenas do noroeste de Mato Grosso, fortalecimento relevante para o Movimento Indígena.

A nós, solidários a estes povos resta a manutenção de nossa sintonia de conjunto e a ‘paciência inquieta’ daqueles que esperam na certeza do que virá.

De olhos atentos em nosso Plano Pastoral continuaremos caminhando no Espírito, na Fé e na Esperança.

Gilberto Vieira dos Santos

Pela Equipe de Coordenação Regional